Processo 154856/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2010 15:17
Autuado em 26/03/2010 15:17
Oficio de encaminhamento 081/10
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 83/2011 da Segunda Câmara, de 03/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   83/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
25/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   83/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado IRENEU INÁCIO ZACHARIAS
Origem MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN

Juntadas
DataDescrição
31/03/2017 16:43 do Protocolo 235227/17
24/06/2016 10:32 AR do ofício OPD - 1028/16 - GP
03/06/2016 12:01 AR do ofício OPD - 677/16 - GP
18/11/2011 08:04 AR de devolução dos autos físicos RM617232190BR
10/10/2011 14:01 AR - de devolução de autos físicos
11/04/2011 11:36 Juntada de AR referente Resposta Ofício 1566/10 DCM
11/04/2011 11:22 do Protocolo nº 64362-8/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1566/10 - OCN - DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1028/ 2016   
GP  02/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   677/ 2016   
DCM  28/08/2010 Ofício de Contraditório   1566/ 2010   
DCM  27/08/2010 Ofício de Contraditório   1561/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2011 302 Acórdão de Parecer Prévio nº 83/2011
20/05/2011 300 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 25/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/04/2017 15:04 DP  
03/04/2017 07:51 COEX Informação nº 1697/2017 -
07/06/2016 08:46 DP Informação nº 10687/2016 -
30/05/2016 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1028/2016 -
10/05/2016 17:08 DEX Despacho Processual Diverso nº 634/2016 -
05/05/2016 10:59 DP  
04/05/2016 10:33 DEX Despacho Processual Diverso nº 428/2016 -
03/05/2016 09:18 DP Informação nº 8618/2016 -
20/04/2016 17:54 GP Ofícios Processuais Diversos nº 677/2016 -
20/04/2016 16:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 371/2016 -
11/07/2011 16:29 DP  
04/07/2011 16:21 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 537/2011 -
30/06/2011 09:04 DEX Informação nº 755/2011 -
26/05/2011 09:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 499/2011 -
26/05/2011 09:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 452/2011 -
26/05/2011 09:35 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 83/2011 -
10/05/2011 08:12 GAJTL  
02/05/2011 11:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 806/2011 -
02/05/2011 11:24 SMPjTC Parecer nº 2234/2011 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade das contas com ressalvas. Recomendação acerca da atuação do Conselho de Saúde.
04/04/2011 11:44 DCM Instrução nº 749/2011 - MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
14/09/2010 12:20 SITIO  
29/03/2010 15:58 DCM Instrução nº 2293/2010 - MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de
29/03/2010 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1561/2010 -
29/03/2010 15:58 DCM Ofício de Contraditório nº 1566/2010 -
26/03/2010 15:16 DP  

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